TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Transgênicos e o Direito do Consumidor

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Ecad pode cobrar direito autoral pelas músicas veiculadas em aparelhos de rádio nos motéis

É legítima a cobrança, por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos direitos autorais pelas músicas retransmitidas nos rádios instalados nos apartamentos de motéis.